Ministério da Economia desconhecia proposta de criar fundo do petróleo
Técnicos da pasta não participaram da reunião que discutiu mecanismo para amortecer oscilações de preços
A equipe do Ministério da Economia foi pega de surpresa com a proposta da pasta de Minas e Energia (MME) de criar um fundo para amortecer os efeitos da alta do petróleo, segundo fontes com conhecimento no assunto. A ideia da equipe comandada pelo ministro Bento Albuquerque é que esse mecanismo seja usado como um colchão para evitar que as altas bruscas no mercado internacional sejam transferidas aos consumidores internos.
Técnicos da Economia não participaram da reunião sobre o assunto, segunda-feira, no MME, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O mecanismo para evitar choques no preço dos combustíveis é discutido desde outubro no MME, após a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os efeitos, no mercado interno, das oscilações do petróleo.
O acompanhamento do mercado internacional foi determinado pelo próprio Bolsonaro, após a alta das cotações em razão do ataque a uma refinaria da Arábia Saudita, em setembro do ano passado. Desde então, os técnicos do MME trabalhavam em soluções para amenizar os efeitos de crises externas no Brasil.
O assunto ganhou força esta semana, com o agravamento da crise entre Irã e Estados Unidos, que também levou volatilidade ao mercado. A ideia em gestação no MME é usar um excedente de arrecadação de royalties e participações especiais para compor o fundo, a ser usado em momentos de crise. Esse “extra” seria estabelecido com base no valor previsto no Orçamento. O que exceder esse valor seria destinado ao fundo.
A forma de utilização e o gatilho que irá acioná-lo ainda não foram decididos, mas devem ser apresentados a Bolsonaro em fevereiro ou início de março. Técnicos da Economia, dizem, porém, que não participam das discussões e veem com ressalvas a criação de fundos e subsídios. O ministro Paulo Guedes está de férias e também não tem participado das discussões.
Fonte: O Globo